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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:15
Fotografias de autoridades em órgãos públicos podem ser proibidas
Projeto estabelece que também será considerado um ato de improbidade administrativa a exposição de efígie de autoridades em órgãos públicos
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:50
Projeto acelera julgamento de autoridades com foro privilegiado
Foro privilegiado consiste na prerrogativa de julgamento de autoridades por tribunais, criado com a
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:22
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 10:37
Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado
Local cumpriu exigência de autoridades sanitárias.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:56
Justiça nega mandado de segurança para terceira dose de vacina
Não há recomendação técnica das autoridades de saúde.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 11:57
Caso Daniel Alves: o que as autoridades brasileiras podem, e devem, aprender com a Espanha
Por Leonardo Watermann.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 19:30
MPRJ obtém na Justiça indisponibilidade de bens de autoridades municipais de Nova Friburgo
O ressarcimento total é de R$ 732.009,33 reais, correspondente ao valor dos contratos irregulares
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:31
Juiz condena "flanelinha" e chama atenção das autoridades para o caso
Max Pedro Pinheiro de Freitas, preso no presídio Edvan Mariano Rosendo, o "Urso Panda", por quatro condenações pelo crime de furto, foi condenado a mais quatro anos e seis meses de reclusão em regime semi-aberto pelo crime de extorsão.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:35
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:08
Autoridades públicas e especialistas destacam importância do fortalecimento do acolhimento familiar para crianças e adolescentes brasileiros
No Brasil, maioria das crianças estão acolhidas em instituições. Dados são apresentados em evento organizado pelo CNMP e CNJ.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:30
Pizzolato: Autoridades italianas sabiam da situação de ex-diretor do BB
Mesmo com condenação pelo mensalão e retenção de passaportes no Brasil, Pizzotato obteve 2ª via de documento
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
A quebra do sigilo bancário pelas autoridades fiscais com o advento da LC 105/2001
Cláudia Luiz Lourenço é advogada e professora na Universidade Católica de Goiás. Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e professora da Universidade Católica de Goiás.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 16:45
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 09:59
Projeto de Suplicy fixa prazo para julgamento de autoridades no STJ e STF
Prazo para julgamento de autoridades no stj e STF.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 19:00
Deputado quer audiência na Câmara para discutir ?rolezinhos?
Rolezinhos são um grito de alerta para as autoridades
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:49
Ministro Dias Toffoli propõe estender restrição do foro privilegiado a todas as autoridades
, restrição valeria para outras autoridades com foro garantido na Constituição.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 16:52
Moro defende no STF validade de áudios interceptados entre Lula e autoridades com foro
Juiz diz que as investigações sobre o ex-presidente respeitam a decisão do relator da Lava Jato no Supremo.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 13:15
Anistia Internacional cobra solução das autoridades para situação nos presídios do Maranhão
ONG destacou que mais de 150 pessoas foram mortas no estado, desde 2007, sendo 60 no ano passado
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 18:00
HSBC não comunica autoridades sobre casos de LER e é multado
Condenação é de R$500 mil a título de indenização por dano moral coletivo